Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.171, de 30 de julho de 2007
Dispõe sobre a Medalha-Prêmio "Almirante Alexandrino de Alencar" e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.082, de 13/04/07
Dispõe sobre o uso da Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias nos uniformes militares.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.958, de 7/11/06
Dispõe sobre a criação da Medalha ?Mérito Desportivo Militar? e dá outras providências.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:44
Decreto Nº 10.541, de 12 de novembro de 2020 – Considerações sobre a criação da Medalha Mérito Riachuelo
Por Francisco de Salles Almeida Mafra Filho.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 09:00
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007
Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil.
Danos materiais. Serviço de monitoramento e alarme.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:14
Eu confio em você
"Doutor, esta medalha lhe pertence. Se naquela tarde eu tivesse ficado preso, garanto ao senhor que viraria um bandido."
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:40
Professor. Jornada de Trabalho. Invalidade
https://juridmais.com.br/justica-do-trabalho--processamento-de-recursos--altera-a-clt-1 Cláusula
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Processual civil. Embargos de declaração protelatórios. Multa afastada. Embargos infringentes.
Acórdão que, por maioria, reforma sentença terminativa e adentra o julgamento do mérito.
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
Aprendiz de cidadania
Vicente de Paulo Castro, Técnico do Ministério Público Estadual e acadêmico de Direito da UNIVALI de B.C.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 17:46
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:40
Direito civil. Recurso especial.
Ação de reparação de danos materiais cumulada com compensação por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.
Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:25
Ação de indenização. Compra e venda de microcomputador. Vício oculto constatado.
Prazo de 90 dias a contar da ciência inequívoca do defeito. Decadência do direito do autora devidamente configurado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:05
Prestação de serviços. Reparação de danos. Abalo à honra e imagem da escola que não ficou comprovado. Apelação improvida.
Pai de aluna que se dirigiu à frente da escola e passou a fazer reclamações, no sentido de que a escola estaria em situação irregular.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.126, de 15 de junho de 2007
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 12:05
Emprego de expressões inadequadas, por advogado, em contestação.
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:22
Direito civil. Apelação cível.
Ação declaratória de invalidade de ato jurídico e inexistência de débito. Venda passagens aéreas. Cartões de crédito clonados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:05
Apelação cível.
Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.